Revolucionando as compras públicas no Brasil

Nesta semana, relatamos o progresso do governo em revolucionar as compras públicas no Brasil. E estamos dividindo a conta da reforma tributária em cima da mesa.

QUEBRA

A polícia federal iniciou uma operação contra o governador do Piauí, Wellington Dias, o Partido Trabalhista. Além do ex-ministro da Educação do estado, ele é suspeito de manipular processos de compra de ônibus para estudantes de escolas públicas em troca de suborno. Essas supostas ilegalidades são investigadas desde 2018.


Transforme lances públicos em um mercado

O Ministério da Economia está conduzindo um projeto que mudaria radicalmente a maneira como as instituições públicas tomam decisões de compra. Em vez do atual processo de licitação para leilões de preço mínimo, nos quais o menor lance vence, deve ser criado um mercado on-line onde os fornecedores possam sugerir seus produtos e serviços e o governo possa selecionar as empresas de acordo. Um sistema semelhante já é usado no Chile.

  • Primeiro, a mudança se aplicaria aos casos em que os procedimentos de licitação não são exigidos por lei – d. H. Contratos de bens e serviços no valor de até BRL 50.000 por ano ou serviços de infraestrutura até BRL 100.000 por ano. No entanto, seria planejado estender isso a todos os contratos no futuro.

Por que isso é importante? O governo brasileiro é o maior comprador do país – e cerca de 15 a 20% do PIB vem de contratos públicos.

Mudança. Esse novo mercado revolucionaria as compras públicas no Brasil. Na melhor das hipóteses, poderia acelerar pequenos contratos e reduzir a burocracia. Hoje, as agências governamentais informam todos os fornecedores registrados sobre suas necessidades de produtos e serviços, e as empresas se adaptam a esses requisitos.

  • Compras como móveis ou software de computador são um excelente exemplo de bens e serviços que não precisam passar por todas as estruturas existentes, de acordo com Renato Fenili, vice-secretário administrativo do Ministério de Assuntos Econômicos.

Riscos. Por exemplo, o mercado tornaria desnecessários os provedores de tecnologia, uma vez que o governo pode vender produtos diretamente de empresas como Microsoft, Google ou IBM. Isso pode devastar centenas de empresas que atualmente dependem de vendas de software e suporte de TI para instituições públicas, criando potencialmente uma perigosa concentração de mercado nas mãos de menos players.


Detalhamento das inúmeras propostas de reforma tributária no Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, visitou o Congresso na semana passada para apresentar sua lei de reforma tributária. Guedes foi criticado por levar mais de 18 meses para propor o que era “otimização”, em vez de uma revisão real de um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. Além disso, a nova proposta é atualmente a terceira no Congresso – e os legisladores enfrentarão o desafio de reuni-los todos em uma única reforma coerente. O repórter José Roberto Castro dividiu todas as contas.

Por que isso é importante? Atualmente, existem 73 tipos diferentes de impostos no Brasil – cada um de acordo com seu próprio conjunto labiríntico de regras. Isso cria um ambiente em que as empresas gastam muito tempo e mão de obra para cumprir as regras.

O que todas as contas têm em comum. As três leis de reforma tributária propõem a fusão de vários impostos em um imposto sobre o valor agregado (IVA).

Conta de casa. A proposta de reforma da Câmara prevê a combinação de cinco impostos em vários níveis (um imposto municipal, um estadual e três federais) em um único IVA. Os impostos estaduais sobre bens e serviços (ICMS) teriam uma regra simples: eles seriam cobrados em seu destino – a uma taxa estabelecida por cada estado. O governo federal coletaria todas as receitas tributárias e administraria sua distribuição. Uma transição do atual para o novo sistema levaria cerca de oito anos.

  • Mudança positiva. Hoje as regras do ICMS estão uma bagunça. Cada produto é tributado de maneira diferente, dependendo do local de origem, destino e até da pessoa a quem é vendido.
  • Mas … É a principal fonte de renda para os estados. Convencer os governadores a abandonar o controle sobre seu suprimento de dinheiro é uma venda difícil.

Projeto de lei do Senado. Os senadores falam da fusão de nove impostos diferentes em um IVA. A taxa final dessa nova taxa varia de acordo com o produto, mas seria a mesma em todo o país, independentemente da origem ou destino dos bens e serviços. Os impostos seriam coletados no destino e distribuídos aos estados e cidades ao longo da cadeia produtiva. Parte da receita seria destinada a um fundo que visa diminuir a diferença de renda per capita entre cidades e estados.

Nota fiscal de Guedes. O ministro da Economia propôs a combinação de dois impostos previdenciários a uma taxa de 12% de IVA, deixando o ICMS – o mais problemático dos impostos brasileiros – inalterado. Classificada pelos congressistas como “não corajosa o suficiente”, a vantagem dessa proposta é exatamente o quão conservadora é.

  • Ao mesclar apenas dois impostos federais e deixar inalterados os impostos estaduais e municipais, a proposta de Guedes pode ser aprovada como lei comum que exige apenas uma maioria simples dos votos do Congresso. Enquanto isso, os planos de reforma na Câmara dos Deputados e no Senado prevêem uma mudança na constituição, um processo muito mais longo que exige uma maioria de 60% dos votos em duas rodadas nas duas câmaras do Congresso.
  • No entanto, ser formalmente mais fácil não significa que este seja o caso politicamente mais fácil de passar. Os empresários reagiram negativamente à conta – especialmente no setor de serviços, que será mais afetado pelas mudanças. Enquanto isso, os economistas estavam preocupados com o fato de a carga tributária ser ainda maior do que é agora.
  • O governo promete cortar impostos corporativos e dividendos fiscais. No entanto, não foi dado prazo para essas sugestões.

Mercados

Até agora, os estoques da revista Magazine Luiza aumentaram 67% este ano. Então, ainda vale a pena investir? Para a empresa de gerenciamento de patrimônio Reach Capital, a resposta não é totalmente clara. Eles dizem que o estoque é difícil de avaliar e reduziu sua exposição às ações do Magazine Luiza. No entanto, eles acrescentam que o estoque tem potencial para aumentar ainda mais. “Como a empresa entrega [its quarterly] Os resultados tornarão mais claro para os investidores [if it’s worth a long-term investment]. “

Natália Scalzaretto


O vírus não desacelera no Brasil

No mês passado, o Brasil teve uma média diária de mais de 40.000 novos casos e mais de 1.000 novas mortes. A jornalista de dados Aline Gatto Boueri analisou a progressão da doença em cada um dos 5.570 municípios do país nas três primeiras semanas de julho. E os dados sugerem que poderíamos ver uma segunda onda de coronavírus na Amazônia. O número de novos casos por 100.000 habitantes foi particularmente alto na região – principalmente nas comunidades Jacareacanga (460) e Campos de Júlio (504).

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olhando para o futuro

  • Política. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez uma proposta que poderia reiniciar a crise entre o Congresso e o governo Bolsonaro. Ele quer limitar a participação militar em posições de liderança e forçá-los a se aposentar quando ingressarem no governo. Atualmente, o governo Bolsonaro emprega 2.500 membros ativos das forças armadas – e mais de 3.500 pensionistas militares. Essa presença massiva de militares em seu governo é considerada uma das razões pelas quais Bolsonaro conseguiu evitar ataques mais abertos do establishment político.
  • Economia. A semana trará novos dados sobre o estado das contas públicas e o emprego formal do governo. Ambos os indicadores dão uma imagem da extensão da crise e da resiliência da economia brasileira. Somente em maio, o déficit federal ultrapassou BRL 126 bilhões (US $ 24 bilhões) – o maior já existente. Pelo menos BRL 800 bilhões poderiam ser alcançados até o final do ano. Além disso, de acordo com novos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a pandemia impediu 19,4 milhões de pessoas de procurar emprego na primeira semana de julho. Naquela época, o país tinha 76,8 milhões de trabalhadores.
  • Bolsonaro. Sindicatos que representam mais de 1 milhão de trabalhadores da saúde, juntamente com organizações internacionais, apresentaram uma queixa contra o presidente Jair Bolsonaro junto ao Tribunal Internacional de Justiça, acusando-o de cometer crimes contra a humanidade por sua abordagem à crise do coronavírus . Eles dizem que o presidente “tomou medidas negligentes e irresponsáveis ​​que ajudaram o número de mortes a exceder 80.000”. A denúncia está sendo analisada pelo advogado gambiano Fatou Bensouda, promotor do Tribunal Penal Internacional – e qualquer decisão pode levar meses.

Caso você tenha perdido

  • Óleo e gás. Após oito anos, a gigante brasileira de petróleo e gás Petrobras decidiu encomendar três novas plataformas de perfuração de petróleo offshore, uma das quais é alugada. O custo de cada plataforma é estimado em US $ 2 bilhões. Embora a indústria marítima brasileira não espere vencer a guerra de lances contra os concorrentes asiáticos, eles esperam receber alguns pedidos de equipamentos e serviços – e, por sua vez, para ajudar a revitalizar o setor.
  • Banco público. Rubem Novaes anunciou sua renúncia como CEO do Banco do Brasil, um banco listado pelo governo. Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários, ele citou motivos pessoais e enfatizou a necessidade de o instituto ter “novos rostos”. Novaes, porém, ficou frustrado porque não conseguiu concluir o projeto de privatização do Banco do Brasil.
  • Amazonas. A repórter Natália Scalzaretto conversou com a Fintech Moss, fundada há quatro meses com o objetivo de “ajudar a salvar a Amazônia”. Está previsto o desenvolvimento de um mercado que ainda está surgindo no país: certificados de emissão. Continue lendo.
  • Telecomunicações. A quarta maior empresa brasileira de telecomunicações Oi anunciou que iniciou conversas exclusivas com a Highline para vender suas operadoras de telefonia móvel. Os concorrentes que fizeram uma oferta melhor do que seus concorrentes Vivo, TIM e Claro são uma empresa de infraestrutura de telecomunicações de propriedade da Digital Colony, plataforma de investimento em infraestrutura digital da Colony Capital, Inc.
  • Notícias falsas. A investigação altamente controversa da Suprema Corte sobre notícias falsas continuou na semana passada. Muitos ativistas do Pro Bolsonaro haviam bloqueado suas contas do Facebook e Twitter. A medida seguiu uma decisão do juiz Alexandre de Moraes, que afirmou ser necessário “impedir que os usuários espalhem discursos de ódio e incentivem ações contra a ordem democrática”. Mas o juiz Moraes não é exatamente um árbitro neutro na discussão: a agência de verificação de fatos Aos Fatos mostra que ele é o alvo da escolha do vitríolo de extrema direita. 71% das contribuições negativas da Suprema Corte o mencionam. Por ordem do presidente Jair Bolsonaro, a Procuradoria Geral da República entrou com uma ação para anular a decisão.[/restricted]

A contribuição para revolucionar as compras públicas no Brasil apareceu pela primeira vez no relatório brasileiro.