O governo está se voltando para o saneamento para impulsionar a economia

Investimentos sanitários são a aposta do Brasil para a economia pós-pandemia. Uma lei contra notícias falsas que o Senado deveria votar. E a recente crise no Rio de Janeiro.

Como o governo quer reativar a economia

Um novo regulamento

A estrutura para o saneamento é a aposta do governo em atrair investimentos e impulsionar a economia após a pandemia. O Ministério da Economia espera que o projeto de lei em discussão desde o governo Michel Temer (2016-2018) seja submetido a votação no final de junho.

  • O setor sanitário brasileiro é controlado principalmente por empresas estatais. Estima-se que a entrada de empresas privadas no mercado atraia novos investimentos da ordem de BRL 700 bilhões.

Por que isso é importante? O suprimento de água residual permanece acessível a apenas 50% da população brasileira, enquanto 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada. A higiene não é apenas um problema econômico, mas também um problema de direitos humanos.

  • O número de mortes por Covid-19 por 100.000 habitantes é significativamente menor em áreas com melhor saneamento.

Tudo pronto. Durante um webinar em 29 de maio, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a nova lei estava “pronta” e prometeu que o Brasil “cegaria” o mundo.

Segurança. A atual crise política do Brasil é real Não o maior impedimento ao investimento estrangeiro; A imprevisibilidade de seus pratos é o principal problema. A nova estrutura encerraria isso e criaria regras claras para todos os jogadores. A proposta prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) centralize todos os poderes para definir diretrizes e fazer cumprir os regulamentos.

Sim mas … Um novo arcabouço legal para o saneamento depende de delicadas negociações políticas, pois muitos países são contra esse passo e temem que a concorrência privada traga empresas públicas para fora do mercado. E a guerra do vírus corona entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores – assim como o Congresso – torna as coisas muito mais difíceis.


Voto do Senado em projeto de lei falso

Os senadores brasileiros deveriam votar hoje na Lei de Responsabilidade e Transparência na Internet – também conhecida como “Lei das Notícias Falsas”. Entre outras coisas, o projeto de lei proíbe as plataformas de mídia social de usar bots para automatizar a transmissão de conteúdo, o uso de contas falsas ou a publicação de conteúdo patrocinado sem divulgar a empresa subjacente. Os opositores da lei dizem que isso é uma violação da liberdade de expressão.

Por que isso é importante? As campanhas de desinformação online obscureceram o debate público e são vistas como uma grande ameaça para as democracias em todo o mundo. Enquanto isso, gigantes da mídia social estão se beneficiando com essas campanhas e costumam usar a liberdade de expressão como uma desculpa para evitar responsabilidades.

Tensões. O projeto de lei será posto em votação em um momento particularmente explosivo entre os poderes brasileiros. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal destacou uma operação da polícia federal em uma suposta rede de notícias falsas da extrema direita, visando vários influenciadores de mídia social do Pro Bolsonaro.

  • O Pollster Ibope mostra que hoje 90% dos brasileiros Acreditamos que as plataformas de mídia social devem ser forçadas a proteger a sociedade da desinformação. Outros 76% são a favor do combate aos bots.

Controvérsia. Alguns pontos-chave do projeto de lei foram excluídos devido à falta de consenso – por exemplo, um artigo pedindo que as plataformas removessem conteúdo comprovadamente incorreto usando verificadores de fatos independentes. Agora, as plataformas só podem reagir a “perfis falsos”.

  • O projeto de lei define a disseminação da desinformação por funcionários ou eleitos como má conduta no cargo. O governo Jair Bolsonaro colocou dinheiro publicitário em plataformas acusadas de promover discursos de ódio e mentiras.

Outra perda para o governador do Rio Witzel

O Gabinete de Auditoria do Estado do Rio de Janeiro rejeitou por unanimidade as contas apresentadas pelo governo do governador Wilson Witzel para 2019. Os membros do tribunal constataram pelo menos sete irregularidades, incluindo o fato de o governador não cumprir os requisitos mínimos legais para investimento em saúde e educação.

  • Os tribunais contábeis brasileiros operam sob a legislatura – e suas decisões só são competentes se forem confirmadas pela legislatura. Nesse caso, o Congresso Estadual do Rio.

Por que isso é importante? Witzel pode ser processado por má conduta no cargo. Recusar suas contas também é uma ofensa criminal.

Tempestade perfeita. A dinâmica contra o governador aumentou recentemente e as acusações de corrupção estão aumentando contra seu governo. Seu ex-vice-ministro da saúde foi preso por corrupção e o próprio Witzel foi atacado por uma operação da polícia federal. Ele é suspeito de liderar uma quadrilha criminosa para desviar fundos da Covid 19.

  • Witzel chama a investigação “trabalho políticoComandado pelo presidente Jair Bolsonaro, que se tornou um inimigo político.

Processo de impeachment? O governador enfrenta sete pedidos de impeachment e está lutando com o apoio da legislatura local. O pior mudou na semana passada, quando demitiu seu chefe de gabinete – uma figura-chave em seu próprio partido social cristão -, o que reduz ainda mais sua base de apoio. Para bloquear o processo de impeachment, Witzel precisa de 36 dos 70 legisladores – sugestões sugerem que ele não seria capaz de sacar um terço dessa quantia.


O que você precisa saber hoje?

  • Economia. O Brasil registrou um superávit comercial de US $ 4,5 bilhões em maio, com as exportações caindo mais acentuadamente do que as importações na crise do coronavírus. Esse foi o menor superávit do mês desde 2015. As exportações brasileiras estão lutando, apesar de a moeda do país estar se desenvolvendo mal, o que, em teoria, deve tornar os produtos brasileiros mais acessíveis. Em maio, a taxa de câmbio atingiu um mínimo nominal próximo a US $ 1: BRL 6.
  • Sonda. O juiz da Suprema Corte Celso de Mello, que está supervisionando uma investigação sobre se o presidente Jair Bolsonaro interferiu ilegalmente com a polícia federal, rejeitou um pedido de partidos da oposição para confiscar o celular de Bolsonaro em busca de provas. A ala militar do governo havia ameaçado “consequências imprevisíveis” se o judiciário decidisse a favor dos queixosos. Mesmo assim, o juiz Mello atirou no presidente e disse que o não cumprimento de uma decisão da Suprema Corte era uma ofensa criminal.
  • Reforma tributária. UMA Revisão do complexo sistema tributário brasileiro deveria ter sido um dos principais projetos de 2020. No entanto, como o governo não apresentou seu próprio projeto, o Congresso começou a debater sua própria proposta – que foi interrompida pelo vírus corona. No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acredita que será possível retomar os debates “dentro de três ou quatro semanas”. A ideia de Criação de um IVAA padronização de vários impostos diferentes nos níveis estadual e federal foi altamente amigável.
  • Rebelião. O procurador-geral Augusto Aras encontra uma enorme resistência em seu escritório. Centenas de promotores estão preparando uma carta aberta acusando-o de se comportar como um membro do gabinete de Bolsonaro, ao contrário de um funcionário independente. Mais de 500 promotores assinaram o documento, que deverá pressioná-lo a se retirar. Aras foi nomeado “Rainha” no “Tabuleiro de Xadrez do Governo” em setembro de 2019, como o presidente Jair Bolsonaro descreveu. E ele atendeu às expectativas em muitas ocasiões como ator mais barato para o governo como procurador-geral.

Leia a história toda

Comece seu teste gratuito de 7 dias

cadastro

Inscrever-se para

O governo postal está se voltando para o saneamento para impulsionar a economia. Isso apareceu pela primeira vez no relatório brasileiro.