O Fed brasileiro tem como alvo grandes escritórios de advocacia acusados ​​de corrupção

Uma das estratégias jurídicas mais comuns no Brasil não é ensinada em nenhuma faculdade de direito e não está incluída nos livros didáticos. É conhecido como em português “Embargos auriculares” algo que poderia ser traduzido como “perto do ouvido”. O termo é uma forma depreciativa de descrever uma prática comum nos tribunais – quando os advogados visitam as câmaras de juízes e os persuadem a chegar a uma decisão favorável. Isso implica que os consultores usam mais do que suas palavras para conseguir o que querem e oferecem algum tipo de acordo por baixo da mesa.

Esta semana, a Operação Lava Jato trouxe uma nova série de acusações contra grandes escritórios de advocacia, sugerindo que o significado oculto da frase “apela ao ouvido” pode ser menos uma lenda urbana do que uma estratégia comum.

Os investigadores lançaram a Operação S $ cheme (sim, com um cifrão) e visaram 15 grandes escritórios de advocacia que são acusados ​​de tirar dinheiro dos chamados “Sistema S.”- um grupo de organizações sem fins lucrativos administradas pelo setor privado & nbsp; (financiado por fundos públicos) promovendo atividades educacionais e culturais em todo o país. De acordo com promotores, os escritórios de advocacia se tornaram frentes de sistemas de lavagem de dinheiro ou de compensações aos juízes.

A lista de nomes importantes que os federais estão alvejando inclui & nbsp; Cristiano Zanin, Roberto Teixeira – ambos representam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, Frederick Wassef – um advogado decadente prestando serviços para a família Bolsonaro – e parentes de membros do Supremo Tribunal e até do Tribunal de Contas da União (TCU) – uma espécie de tribunal de revisão que fiscaliza os gastos públicos e atua como dissuasor da corrupção.

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Entre os parentes dos juízes-alvo está o filho do ministro Humberto Martins, que preside a segunda maior autoridade judiciária do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STJ).

Por que o Fed visa grandes escritórios de advocacia

Parte da investigação foi baseada em um acordo com Orlando Diniz, que comandou três filiais de organizações do Sistema-S no Rio de Janeiro por 20 anos. Diniz foi preso como parte de uma quadrilha de corrupção do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que já cometeu dezenas de condenações por corrupção.

Segundo os investigadores, pelo menos R $ 151 milhões (US $ 28,5 milhões) dos R $ 355 milhões pagos a escritórios de advocacia pelas organizações de Diniz foram desviados pelo programa. Até o momento, os promotores apresentaram acusações contra 25 pessoas – 24 das quais são advogados – por associação criminosa, peculato e manipulação de tráfico.

Os promotores afirmam que os advogados de Lula formaram o “núcleo”. da quadrilha que representa o Sr. Diniz desde 2012.

Cristiano Zanin nega qualquer irregularidade e diz que as acusações são uma manobra para desviar sua atenção do caso do ex-presidente. O Sr. Zanin representa o líder de esquerda na Suprema Corte e busca anular condenações anteriores, trazendo o caso contra ele Lula tinha preconceito contra ele.

O grupo criminoso também inclui Caio Rocha, filho do ex-presidente do STJ César Asfor Rocha, Tiago Cedraz, filho do membro do TCU Aroldo Cedraz, e Eduardo Martins, filho do atual presidente do STJ Humberto Martins. Este último teria recebido R $ 77 milhões de organizações de Diniz em função de suas ligações políticas em troca de garantias de veredictos favoráveis ​​em casos de juros.

Os promotores alegam que as quantias pagas em nome do conselho foram inadequadamente altas – sugerindo que eram de fato pagamentos por influência. No entanto, os investigadores acrescentam que não há evidências de que algum dos juízes associados a esses advogados tenha sido subornado.

Relacionamentos questionáveis ​​nos bastidores

Alguns dos escritórios de advocacia mais exclusivos do Brasil são administrados por ex-membros de tribunais superiores – ou seus parentes. Mais do que apenas conhecimento jurídico, eles fornecem acesso às câmaras de quase todos os juízes do país. Embora as conversas privadas com membros do banco não sejam ilegais em si mesmas, a Operação S $ cheme mostra que esse espírito de camaradagem entre os juízes pode facilmente ultrapassar os limites território criminoso.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi um dos poucos desembargadores a criticar essa prática. & # 8220; Há muitos [judges] quem deveria ser expulso do banco. A colaboração entre advogados e juízes é prejudicial e prejudicial para o Estado de Direito. Todos nós sabemos que muitas decisões são baseadas na amizade e estão absolutamente fora dos limites. & # 8221; Ele disse durante um julgamento de 2013 que um juiz foi condenado a decidir em favor de seus amigos.

A ex-ministra Eliana Calmon, que atuou como ombudsman do Conselho Nacional de Justiça, chegou a falar em “bandidos que viajam”. Em uma entrevista, ela disse: “Eles ainda são meninos – e são todos milionários!” Este é um problema antigo que se tornou mais problemático nos últimos anos. Isso não inclui apenas Juízes & # 8217; Filhos e filhas, mas também seus cônjuges. & # 8221;

Alguns exemplos dessa prática vêm do Rio. O desgraçado ex-governador Sérgio Cabral sofreu reveses de empreiteiros do governo e lavou dinheiro por meio do escritório de advocacia de sua esposa – esquema supostamente copiado pelo atual governador Wilson Witzel (que recentemente foi) suspenso do cargo e enfrentando processo de impeachment)

Essa relação umbilical entre grandes corporações e membros do banco é uma das características mais prejudiciais do sistema jurídico brasileiro a que 60% dos brasileiros levam Desconfiar de juízes. & nbsp;

E todos nós sabemos que a legitimidade dos tribunais depende da confiança das pessoas.

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