O Brasil capturou um notório traficante – e depois o deixou ir

Em setembro de 2019, a polícia brasileira prendeu André Oliveira Macedo, 43, um rei das drogas chamado André do Rap, após seis anos foragido. André do Rap foi uma das principais figuras do Primeiro Comando da Capital (PCC) – maior gangue do crime organizado do Brasil – e se escondeu em uma luxuosa villa na cidade praiana de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

A investigação que levou à sua prisão foi longa e árdua e envolveu a colaboração de policiais da Itália e dos Estados Unidos como resultado do envolvimento de André do Rap no tráfico de drogas transfronteiriço. Quando ele foi admitido, vários de seus itens de luxo foram confiscados, incluindo um helicóptero, um iate e um Hyundai Tucson 4 × 4.

Porém, após apenas um ano de prisão, André do Rap foi solto judicialmente. E antes que a Suprema Corte pudesse corrigir esse erro, ela estava livre. As autoridades acreditavam que o traficante já havia fugido do país.

Escorregou pelos dedos dela

André do Rap tem sido uma figura chave na expansão internacional do PCC e na consolidação como o maior cartel de drogas da América do Sul. Sua função era supervisionar o tráfico de grandes quantidades de cocaína do porto de Santos, no estado de São Paulo, até a Calábria, no sudoeste da Itália. A partir daí, o produto foi adquirido pelos notórios aliados italianos do PCC, Ndrangheta, e distribuído pela Europa.

O Brasil capturou um notório traficante – e depois o deixou ir
O Brasil capturou um notório traficante – e depois o deixou ir

Apesar de cumprir mais de 25 anos de prisão por tráfico internacional de drogas, André do Rap saiu da prisão no último sábado por ordem judicial pedir pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. Seus advogados alegaram que a prisão preventiva de seu cliente não havia sido renovada dentro do prazo legal de 90 dias – uma nova regra introduzida pelo chamado Lei Anti-Crime, ratificado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro. Quando constatou a veracidade do juiz Marco Aurélio, ordenou sua imediata libertação.

De fato, o juiz do Supremo Tribunal Federal agiu de acordo com a lei e depois confirmou em entrevista à TV Globo que tomou a decisão como membro do Supremo Tribunal Federal, e não como cidadão Marco Aurélio Mello. & # 8220; A lei deve ser obedecida e obedecida. & # 8221; ele adicionou.

Não é de surpreender que a decisão dividiu opiniões entre o Supremo Tribunal Federal, juristas e políticos, e mais uma vez expôs as complexidades do sistema penal brasileiro.


Feche a porta do celeiro depois que o traficante for trancado

A decisão do juiz Marco Aurélio Mello atraiu tanta atenção que o juiz Luiz Fux suspendeu a decisão do colega no mesmo dia e pediu a André do Rap que voltasse imediatamente à prisão preventiva. Ele também colocou o caso nos arquivos do Supremo Tribunal na tarde de quarta-feira, onde a maioria dos juízes deve votar contra a decisão do juiz Marco Aurélio Mello.

No entanto, no intervalo entre o mandado de soltura e a suspensão do ministro Fux, André do Rap já havia saído pela porta da frente de um presídio de São Paulo, onde foi levado por um carro de luxo após informar às autoridades que seria ele Hospede-se em uma casa na cidade litorânea de Guarujá em São Paulo. Depois que sua prisão foi ordenada novamente, a polícia não conseguiu localizá-lo no Guarujá ou na casa de sua família e amigos. A Polícia Federal acredita que ele fugiu para o Paraguai ou para a Bolívia, onde o PCC iniciou suas operações.

Reação política depois das drogas

No Congresso, um grupo de partidários do presidente Bolsonaro tenta propor projetos de lei que retirem a obrigatoriedade da detenção preventiva do código penal brasileiro. Dados próximos ao Presidente indicam que o Ministro Marco Aurélio Mello errou em sua decisão, alegando que deveria ter avaliado o presente caso e decidido que, devido ao considerável perigo que o preso representava, a libertação não era uma opção.

Ex-ministro da Justiça Sergio MoroEm sua assessoria de imprensa, ele disse ser contra a inclusão da triagem obrigatória de 90 dias de prisão preventiva no novo código penal em janeiro. “O artigo não constava do esboço original da Lei Anti-Crime e eu, como Ministro da Justiça, me opus à sua inclusão por temer a libertação automática de prisioneiros perigosos devido à simples passagem do tempo.” 8221;

efeito dominó

Pelo menos duas pessoas presas por tráfico internacional de drogas entraram com pedidos semelhantes de libertação ao Supremo Tribunal Federal. Um preso em 2016 cumpre pena de 33 anos de prisão, o outro há 35 anos.

Como intriga a mais ao fiasco existente, a revista online Crusoé revelou que o escritório de advocacia que defende André do Rap tem entre seus sócios o ex-assessor da Justiça, Marco Aurélio Mello. Questionado sobre isso em entrevista por telefone à CNN Brasil na terça-feira, o judiciário criticou a pergunta e desligou. & # 8220; Isso é difamação. Esta entrevista terminou. & # 8221; ele disse.

Neste ano, o desembargador Marco Aurélio Mello apresentou pelo menos 79 pedidos de soltura com base na renovação compulsória da prisão preventiva. O número pode ser ainda maior, já que um único pedido de habeas corpus pode beneficiar mais de uma pessoa.

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