Casos de primeira classe no arquivo da Suprema Corte

Nesta semana, relatamos o retorno agitado do Supremo Tribunal Federal de férias. E o pior mês do ano para os políticos está apenas começando.

Pratos brasileiros voltam de férias com casos explosivos

O sistema judicial brasileiro está retomando suas atividades hoje, quando o intervalo de julho termina. E muitos casos de alto nível agora estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal e pelo Supremo Tribunal Federal – as duas mais altas autoridades judiciais do Brasil.

Por que isso é importante? Os próximos processos judiciais podem desencadear várias crises governamentais que afetam diretamente o presidente Jair Bolsonaro, sua família e aliados. Aqui estão alguns casos:

  • Interferência com o Fed. A investigação sobre se Bolsonaro tentou ilegalmente manipular investigações federais continua – e o Supremo Tribunal decidirá se testemunhará ou não. Isso pode desencadear uma nova fenda entre o executivo e o judiciário – um relacionamento difícil que se acalmou nas últimas semanas.
  • Notícias falsas. A investigação sobre o uso de anéis de notícias falsas clandestinas clandestinas continua a todo vapor (veja abaixo), e os investigadores se concentram no círculo interno do presidente.
  • Lavagem de dinheiro. O Supremo Tribunal decidirá se Fabrício Queiroz – uma figura-chave em uma investigação de lavagem de dinheiro contra o senador Flávio Bolsonaro – deve retornar à prisão ou permanecer em prisão domiciliar ou não. O relator do caso rejeitou 97% das propostas do Habeas Corpus. A Suprema Corte também decidirá se o filho do presidente pode gozar dos poderes legais dos funcionários eleitos em circunstâncias especiais ou se o caso deve ser encaminhado para uma instância inferior.
  • Lava-jato. O Supremo Tribunal decidirá sobre a desqualificação de Sergio Moro nos casos da Operação Car Wash que ele julgar. Depois que se soube que o ex-juiz havia esquartejado os promotores – o que ele não deve fazer – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que suas sentenças de corrupção fossem anuladas porque Moro era o juiz presidente em seu caso.

Mudanças à frente. Em setembro, o Supremo Tribunal terá um novo juiz supremo, Luiz Fux. A mudança faz parte do sistema de rotação do tribunal e ocorre a cada dois anos. Espera-se que Fux seja muito menos amigável com Bolsonaro do que Dias Toffoli. Enquanto o juiz Toffoli é considerado um juiz anti-lavagem de carros, o juiz Fux é o oposto.

  • Em 1º de novembro, o juiz Celso de Mello completará 75 anos e será aposentado. Será substituído por um judiciário eleito pelo presidente Bolsonaro.

Um mês “louco” para um ano louco começa

Segundo o folclore brasileiro, agosto é um mês particularmente terrível. É chamado de “mês do cão louco” porque, aparentemente, o clima brasileiro no meio do ano significa que as cadelas estão no calor, o que deixa os machos loucos. Embora existam muitos exemplos modernos de turbulência política no mês, acredita-se que a “maldição” data dos tempos coloniais. Agosto era tradicionalmente o mês em que os exploradores dos séculos XV e XVI deixaram as costas europeias para encontrar novos países no exterior, empreendimentos arriscados, muitos dos quais nunca voltaram.

Por que isso é importante? O mês do cão louco trouxe um número surpreendente de reviravoltas na política brasileira há décadas. E não é que 2020 não tenha atingido o Brasil e o mundo com força suficiente nos primeiros sete meses.

História. Vamos chamar de coincidência, mas agosto tem um histórico ruim:

  • 1954 Em 24 de agosto, o presidente Getúlio Vargas se matou sob a pressão da renúncia e do medo de um golpe no Palácio Presidencial com um tiro no peito.
  • 1961 Em 25 de agosto, Jânio Quadros decidiu deixar a presidência após apenas alguns meses no cargo – um golpe fracassado. Quadros esperava que o Congresso e os eleitores não o deixassem renunciar e lhe dessem poderes adicionais para o governo. Não funcionou e desencadeou uma crise institucional que levou ao golpe militar em 1964.
  • 1969. O marechal de campo Artur da Costa e Silva, o segundo presidente da ditadura, foi posto fora de ação por um golpe em 31 de agosto. A chamada “linha dura” das forças armadas impediu o vice-presidente civil Pedro Aleixo de assumir o cargo e, em vez disso, uma junta dos chefes das três forças armadas. Quatro meses depois, o governo aprovou a notória AI-5 – a lei mais dura do período da ditadura – abrindo os chamados “Anos de Liderança” no Brasil.
  • 1976. Juscelino Kubistchek, ex-presidente conhecido por ter fundado a capital Brasília, morreu em um acidente de carro no dia 22 de agosto. Muitos acreditam que ele foi realmente assassinado pelo governo militar depois que outros dois importantes opositores do regime morreram em circunstâncias suspeitas no mesmo ano.
  • 1992. Fernando Collor – o primeiro presidente democraticamente eleito após a ditadura – foi encurralado por escândalos e pediu aos eleitores que fossem às ruas em 16 de agosto. Ele usava amarelo e verde para apoiá-lo. Em vez disso, usavam preto, exigiram sua repressão e desencadearam um processo de impeachment.
  • 2014. O candidato presidencial Eduardo Campos morreu em um acidente de avião em 13 de agosto.
  • 2016. Depois que a Câmara dos Deputados suspendeu Dilma Rousseff em maio, ela foi finalmente afastada do Senado em 31 de agosto. Todo o processo foi um assunto extremamente controverso e divisivo, no qual os brasileiros estavam divididos entre aqueles que disseram que a estratégia de Dilma para mascarar o déficit público pouco antes de sua campanha de reeleição não ser democrática (o que era) e aqueles que disseram que O Congresso os retirou sob acusação como desculpa para construir uma coalizão de direita no poder (o que era verdade).

Bolsonaro. Em seu primeiro agosto como presidente, Jair Bolsonaro enfrentou uma crise de imagem global desencadeada pelo aumento de incêndios na Amazônia. No entanto, ele chegou a setembro um pouco incólume. Ele será capaz de fazer isso novamente com o fim iminente do salário de emergência do coronavírus do governo?


Mercados

O IRB Brasil RE, maior grupo de resseguros da América Latina, informou os mercados do adiamento do relatório de resultados do segundo trimestre de 14 para 28 de agosto. A empresa teve um ano terrível em 2020 Alegações de manipulação de relatórios de rentabilidade e mentira para o mercado – o que levou a comparações com o escândalo da Enron nos anos 90 – e uma queda de 92% no lucro líquido no primeiro trimestre de 2020. A participação do IRB Brasil RE caiu 78% desde o início do ano.


O vírus da coroa está se tornando mais mortal no Brasil

Segundo informações oficiais do Ministério da Saúde, julho foi o mês mais mortal desde a chegada do coronavírus no Brasil no final de fevereiro. Pelo menos 32.912 brasileiros morreram no mês passado, totalizando mais de 94.000. No entanto, é provável que os números reais sejam muito maiores devido à subnotificação. No entanto, as mortes por coronavírus no Brasil apenas no mês passado excederam o número total de mortes em vários países severamente afetados pela pandemia, como França (30.135), Espanha (28.445) e Rússia (14.128). Especialistas dizem apenas Ensaios de massa diminuirá a taxa de mortalidade no Brasil.


olhando para o futuro

  • Impostos. O presidente Jair Bolsonaro disse no domingo que havia autorizado o ministro da Economia Paulo Guedes a propor a criação de um novo imposto sobre transações financeiras – algo contra o qual o Presidente se pronunciou várias vezes no passado. Bolsonaro acrescentou que a nova taxa teria que substituir um imposto existente – provavelmente o salário -, mas a idéia não é popular entre os membros do Congresso … e menos ainda entre os eleitores.
  • Interesse. O comitê de política monetária do banco central definirá a nova taxa básica para o Brasil na quarta-feira. Devido a uma taxa de inflação abaixo das expectativas, os analistas esperam uma queda adicional – de 2,25 para apenas 2% ao ano, o que seria outro Sempre baixo. Os mercados aguardarão a publicação da ata da reunião para indicar se há mais cortes à vista.
  • Telecomunicações. Acordo da Oi Telecom para discussões exclusivas com a Highline sobre o Venda da infra-estrutura celular do antigo expira hoje. Este último – controlado pelo fundo de investimento global Digital Colony – deve exceder a oferta de BRL 16,5 bilhões de um consórcio das três maiores empresas de telecomunicações do Brasil – Vivo, TIM e Claro. No entanto, a Highline não está inclinada a fazê-lo e deve se retirar da oferta.
  • Comércio. Membros do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados investigarão as alegações de que o embaixador do país em Brasília, Todd Chapman, é tendencioso em relação à política comercial do Brasil para apoiar a campanha de reeleição de Donald Trump. Chapman está em campanha pelo Brasil para aumentar as tarifas sobre o etanol dos EUA e alegou que isso daria a Trump um grande ganho comercial, o que seria um bom sinal para os eleitores. Por meio relatório“Sr. Chapman” levantou a Importância da reeleição de Trump para o governo Jair Bolsonaro. Na semana passada, o embaixador avisado se o Brasil não banir a Huawei da China de sua rede 5Gisso teria “consequências”. Essa pressão está chegando, como mostra um estudo da Gallup Aprovação pela liderança dos EUA na América Latina está a par do clima a favor da Alemanha, China e Rússia.

Caso você tenha perdido

  • Mídia social. O Facebook disse no sábado que aplicou uma proibição global de certas contas relacionadas aos funcionários do presidente Jair Bolsonaro – sinalizadas pelo Supremo Tribunal Federal como disseminação ilegal de informações falsas para fins políticos. O juiz Alexandre de Moraes puniu a empresa de mídia social na sexta-feira depois de bloquear as contas de endereços IP no Brasil e multar BRL 1,92 milhão (US $ 367.000). O Facebook disse que apelaria da decisão, que acredita estar fora dos “limites da [Brazilian courts’ jurisdiction]. Os defensores da liberdade de expressão alertam que a ação do tribunal contra “notícias falsas” perigoso precedente para censurar conteúdo indesejado.
  • Energia. No sábado, a empresa estatal de energia Eletrobras anunciou planos de investir R $ 6 bilhões por ano na expansão de sua geração e transmissão de eletricidade até 2035. Esse valor pode dobrar se o governo conseguir privatizar a Eletrobras, informou a empresa em um aplicativo de segurança.
  • A infraestrutura. No entanto, a privatização da Eletrobras será difícil. Em 2020, apenas um dos 16 projetos prioritários de infraestrutura do governo foi aprovado no Congresso: a nova estrutura legal para o saneamento básico. O restante parou, em parte devido a vozes de emergência sobre problemas de coronavírus, mas também porque a nova rotina de trabalho remota do Congresso interrompeu o progresso dos comitês temáticos.
  • Bancário. André Brandão, chefe de bancos e mercados globais do HSBC no país, aceitou o convite para se tornar o novo diretor executivo do banco estatal Banco do Brasil. Reinando Rubem Novaes anunciou sua renúncia há uma semana e meia.
  • Aviação. A Latam Airlines, o principal grupo de aviação da América Latina, anunciou que demitirá pelo menos 2.700 trabalhadores em um comunicado – e lançou um programa de demissão voluntária na sexta-feira. Com 43.000 funcionários em todo o mundo, a Latam entrou com pedido de proteção contra falência no Capítulo 11 nos EUA e espera reestruturar US $ 18 bilhões em dívidas. A indústria aeronáutica foi atingida pelo vírus da coroa. Ainda mais intrigante é o anúncio de uma nova companhia aérea no Brasil, a Nella, que pertence a um grupo sediado no Panamá. Repórter Renato Alves contou esta história.
  • Espionagem. O ministro da Justiça, André Mendonça, foi exposto ao calor depois que um relatório revelou que seu departamento havia criado um dossiê secreto contendo informações sobre cerca de 600 policiais e policiais que foram monitorados como autoproclamados “antifascistas”. Dias depois, um O decreto do presidente fortaleceu os poderes do serviço secreto brasileiro (Um balde).

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A contribuição de casos de destaque no arquivo da Suprema Corte apareceu pela primeira vez no relatório brasileiro.