“Lula Preso Amanhã”

 

Por: Ricardo Schmidt

 

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Após condenação em primeira instância em 2017, apelação para a segunda instância, com julgamento em janeiro de 2018, o caso do ex-presidente Lula foi se estendendo até ontem, quando a Suprema Corte de Justiça do Brasil, o STF, decidiu intervir para julgar um Habeas Corpus para Lula, o que significaria que mesmo com a condenação em segunda instância, por unanimidade dos desembargadores (adicionados mais três anos à pena), o ex-presidente não poderia ser preso.

Uma questão que ficou na cabeça de todos, e que estava convencendo a população de que Lula não seria condenado, é de que o STF não deveria ter atendido a esse pedido em primeiro lugar. Antes de 2009, condenados em segunda instância poderiam ser presos normalmente, mas foi nessa época em que estouraram os julgamentos do mensalão do governo PT, então o STF mudou seu entendimento e passou a ser uma nova instância para esses políticos recorrerem. Em 2016, porém, o entendimento voltou ao que era antes, e condenados em segunda instância, ainda mais por unanimidade, teriam de cumprir sua pena sem mais apelações.

Nesse julgamento, o STF abriu uma exceção muito especial ao ex-presidente, que não possui mais foro privilegiado, e é considerado pela lei um cidadão tal como qualquer outro. Mas mesmo assim eles decidiram julgar o caso.

Depois de mais de onze longas horas, o julgamento foi finalizado por Carmen Lúcia, atual presidente do supremo. Seu voto foi de desempate, e negou o Habeas Corpus solicitado. O voto de Carmem Lúcia seria mais elaborado, porém considerando o tempo, ela foi a mais rápida de todos. Pudemos perceber o quanto os ministros enrolaram em suas falas, fazendo longas divagações sobre a lei, justiça, história jurídica, estatísticas de julgamentos, e tudo o que se possa imaginar. As falas de cada ministro se estendiam por quase uma hora, para que, nos últimos 20 segundos, se falasse o que deveria: o sim ou não ao pedido de HC.

No meu ponto de vista, foi um teatrinho sem precedentes, e não foi um teatrinho barato, foi muito, mas muito caro por sinal. Quanto o supremo custa aos nossos bolsos por dia? Posso estimar que com salários dos ministros, dos assessores, funcionários dos ministros, estrutura do prédio do supremo, projeção nacional do julgamento pela televisão, e tudo mais envolvido, foi um julgamento de pelo menos 100 mil reais, na melhor das hipóteses (ou seja, no menor dos custos).

Mas enfim, Lula agora está nas mãos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que constitui o tribunal de segunda instância da Região Sul. O Tribunal mandou hoje para Sério Moro o documento alegando que não haveria mais impedimentos para a prisão. Moro, com sua rapidez, já solicitou o pedido de prisão, e Lula deverá se apresentar à polícia federal até amanhã, às 17 horas do dia 6 de abril de 2018. Será que hoje, finalmente, a famosa frase “Lula Preso Amanhã”, se tornou realidade?