Fosfoetanolamina: o risco da cura

A liberdade de um cidadão diagnosticado com câncer se confrontou com a proibição do uso de uma droga no qual é tida como salvação para muitos dos pacientes que portam a doença. De um lado, pessoas exigindo seu direito de ter a possibilidade de escolher o que consome. De outro, órgãos reguladores responsáveis pela saúde fazendo cara feia para a medicação ainda sem uma conclusão exata. Os questionamentos sobre a fosfoetanolamina sintética começaram a fazer burburinho desde 2014. Nessa última semana, após a liberação da droga pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a “pílula do câncer” foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Como funciona

A fosfoetanolamina, em resultados de primeiros estudos, estimula a morte das células atípicas que se reagem formando os tumores. A tal pílula foi descoberta por um professor de Química da USP São Carlos (SP) há 20 anos, Gilberto Chierice. Ele começou a testar em células, depois em animais – para entender melhor esse efeito.

Depois de muito procurada, a Universidade decidiu suspender a distribuição da tal droga. A partir daí, que começou os contrapontos.

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Ilegalidade

Com a proibição, muita gente tentou conseguir a substância por meios legais, e foi aí que a fosfoetanolamina entrou em discussão na política. Do Tribunal de Justiça de São Paulo, os processos passaram para o Supremo Tribunal Federal – a instância jurídica mais alta do Brasil – e acabaram tendo uma repercussão tão grande que acabaram como um projeto de lei (PL) na Câmara dos Deputados, que é o primeiro a avaliar mudanças na Constituição. O PL passou na Câmara em março, e daí foi para o Senado, onde foi aprovado alguns dias depois. Hoje, ele chegou na última instância, a presidência da República. E passou.

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Riscos

A lei que permite a distribuição da pílula que foi aprovada pela presidente, concede toda a responsabilidade para o usuário, uma vez que ainda não não tem resultados exatos que comprovem sua eficácia. O termo de consentimento livre é uma obrigatoriedade, mas mesmo assim, um alívio para que se diz depende do medicamento. A própria USP São Carlos afirma não dispôr de qualquer estudos que comprovem riscos ou melhoras para os portadores de câncer.

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Polêmica

Outra universidade que critica a liberação é a Unicamp (Universidade de Campinas). A Anvisa já afirmou que vê a liberação da substância com “grande preocupação”. Por outro lado, o Ministério da Saúde está ajudando nos estudos oficiais que definirão se a “pílula do câncer” é segura ou não. Como a lei aprovada pela presidente só tem validade até o fim dos testes, esta história ainda está longe de terminar.

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A USP/São Carlos já esclareceu que não possui estrutura para a produção em larga escala.

Até a próxima!